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Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é uma modalide de benefício previdencário decorrente de alguma invalidez. Nesse artigo, iremos explicar quem tem direito, seus requisitos, e o ‘pente fino’ realizado pelo INSS em relação à aposentadoria por invalidez por conta do crescente número de fraudes existentes, mais de um milhão de pessoas foram descadastradas em 2018.

Não é algo fácil de conseguir e etapas mais burocráticas são necessárias, porém, é um direito. Veja abaixo as principais informações a respeito dessa modalidade de aposentadoria.

Aposentadoria por Invalidez
Aposentadoria por Invalidez

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário seguir alguns parâmetros, são eles:

  • Carência de 12 contribuições previdenciárias;
  • Ser segurado;
  • Comprovar em perícia médica a incapacidade para o trabalho;
  • Se empregado em empresa, estar afastado do trabalho a pelo menos 15 dias;
  • Para mais informações a respeito de documentos necessários e como solicitar o auxílio, acesse HTTPS://www.inss.gov.br/beneficios/auxilio-doenca/ e https://www.inss.gov.br/beneficios/aposentadoria-por-invalidez

Você também pode fazer a sua inscrição na aposentadoria por invalidez através do portal MEU INSS 2019, da previdência Social. Lá você pode agendar consultas e perícias necessárias para a solicitação de seu auxílio INSS.

Requisitos da aposentadoria por invalidez

Todo contribuinte da Previdência Social que esteja com alguma incapacidade permanente para o trabalho, terá direito à aposentadoria por invalidez e que não possa ser reabilitado em outra profissão.

O benefício será pago somente enquanto durar a incapacidade, portanto, se por algum motivo, você voltar a ter a capacidade para exercer algum trabalho, você perderá o benefício.

Requisitos da Aposentadoria por Invalidez
Requisitos da Aposentadoria por Invalidez

Além disso, a cada dois anos, é feita uma reavaliação do estado do beneficiário, exceto para beneficiários maiores de 60 anos OU maiores de 55 anos que sejam aposentados por invalidez a mais de 15 anos, para que esse direito seja garantido e que você usufrua desse benefício.

Antes de solicitar a aposentadoria por invalidez, o sujeito deverá solicitar o auxílio doença, e caso a perícia medica indicar incapacidade permanente, a aposentadoria por invalidez será indicada.  Porém, os requisitos são basicamente os mesmos para quem quiser usufruir desse seguro previdencial.

Se o beneficiário, antes de começar a contribuir para a previdência já tiver a doença que o torne incapaz, ele NÃO terá direito a aposentar-se por invalidez, exceto se a incapacidade for decorrente do agravamento da enfermidade.

Aposentadoria por invalidez 32 é definida

É um código do INSS para diferenciar a aposentadoria por invalidez, cujo código é o 32 (por isso aposentadoria por invalidez 32) de outros auxílios, como o auxílio doença (cujo código é o 31), ou seja,  identificará a espécie do beneficio recebido .

Pente Fino INSS (aposentadoria por invalidez)

Conforme dito, o INSS realiza uma revisão periódica do benefício, de modo a evitar recebimentos indevidos por parte dos beneficiários, o pente fino, portanto, consiste em convocar para realização de perícia médica, na qual se verificará a permanência da invalidez ou não, todos os beneficiários que nos últimos dois anos não tenham realizado perícia inss 2019.

A notificação para perícia é realizada via correspondência, e, a partir dessa convocação o sujeito deverá realizar o agendamento da perícia no prazo de cinco dias úteis no telefone 135 do INSS.  Em caso de ausência a essa perícia, haverá a suspensão do benefício e uma nova data será marcada, estando à aposentadoria suspensa até a realização da perícia.

Pente Fino INSS
Pente Fino INSS
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