Home » Aposentadoria Proporcional

Leia também:

Aposentadoria Proporcional

A Aposentadoria é um benefício trabalhista concedido ao trabalhador, que dedicou grande parte de sua vida a uma carreira profissional. Existem duas modalidades de aposentadoria que são concedidas de acordo com as regras específicas, como é o caso da Aposentadoria por Invalidez e a Aposentadoria Proporcional, que é o tema deste artigo.

Se você já ouviu falar sobre ela, mas não sabe como funciona é só continuar comigo que a partir do próximo tópico irei te explicar todos os detalhes referentes a esta importante lei.

Aposentadoria Proporcional
Aposentadoria Proporcional

Aposentadoria Proporcional

Como mencionei anteriormente existem duas modalidades de aposentadoria permitidas por lei a saber: a aposentadoria proporcional e a aposentadoria integral.

A diferença entre ambas reside no fato de que a proporcional pode ser concedida ao trabalhador solicitante com um tempo menor de contribuição, em comparação com a integral.  É por isso que muitos especialistas costumam se referir a aposentadoria proporcional como “antecipação da aposentadoria”.

A requisição da aposentadoria proporcional pode ser feita por aqueles trabalhadores que contribuíram com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antes de 1998. E foi justamente neste ano que surgiu a Emenda Constitucional que diz respeito ao chamado fator previdenciário, cuja normatização é a Lei nº 9.876/99.

Como Funciona?

O fator previdenciário surgiu como uma alternativa que possibilite o equilíbrio das finanças da Previdência Social, de modo que reduza o valor da aposentadoria por tempo de contribuição. Por ora, o cálculo do benefício é realizado por meio da média dos maiores salários de trabalho obtidos durante todo o período de atividades realizadas pelo contribuinte.

  • Além disso, outros fatores são considerados no momento de análise e cálculo do benefício como, por exemplo, a idade do solicitante no período de entrada da aposentadoria e a expectativa de vida, de acordo com a definição realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
  • Desta forma, quem preencher todos os requisitos exigidos até a data limite terá direito a usufruir o beneficio da aposentadoria proporcional.
  • Contudo, se algum contribuinte preencher corretamente todas as regras e iniciou a sua contribuição previdenciária antes da data limite poderá se aposentar de modo proporcional, conforme as regras de transição.

Quem tem Direito

Agora que você compreendeu como funciona o benefício da aposentadoria proporcional é hora de lhe apresentar quais são os requisitos exigidos por lei para a sua concessão. São eles:

  • Pelas regras de transição, os homens devem ter 53 anos e as mulheres 48 anos de idade (detalhe: não existe uma idade mínima para a solicitação das regras originais);
  • Pelas regras de transição é necessário fazer um cálculo de contribuição, o que nas regras originais é estabelecido o seguinte
    • homens – mínimo de 30 anos de tempo de contribuição.
    • mulheres – mínimo de 25 anos de tempo de contribuição.

Considera-se no cálculo transicional 40% do tempo de contribuição previdenciária que faltava para que o contribuinte pudesse se aposentar em 16 de dezembro de 1998. Desta forma, agrega-se ao valor, a soma de 30 anos (para os homens) e 25 anos (para as mulheres).

Nesse interim, aqueles contribuintes que preenchem todos os requisitos exigidos podem fazer a solicitação da aposentadoria em qualquer agência da Previdência Social, para isso basta realizar o agendamento INSS.

Cálculo da Aposentadoria Proporcional

Muitos contribuintes sentem dificuldade em fazer o cálculo da aposentadoria. Pois bem, para se calcular a aposentadoria proporcional é só se basear nas regras de cálculo utilizadas para a aposentadoria integral, já que são semelhantes.

Saiba que o INSS considera, para tais efeitos de cálculos 80% dos salários maiores que o trabalhador recebeu desde julho de 1994 e multiplica esse mesmo valor pelo fator previdenciário. Assim sendo, o cálculo deve ser feito conforme listado abaixo:

  • Calcule o tempo que falta para se aposentar na data de 16 de dezembro de 1998;
  • O tempo de aposentadoria a ser atingida é de 30 anos para os homens e 25 anos para as mulheres;
  • Agora, calcule o valor correspondente a 40% deste resultado (tempo de pedágio);
  • Some o valor do pedágio a 30 ou 25 anos de contribuição;
  • O resultado obtido é o tempo necessário para se aposentar proporcionalmente.

E, por fim vale lembrar que o valor da aposentadoria proporcional é de 70% da aposentadoria integral com mais 5% referente a cada ano de contribuição.

Começou a trabalhar Contribuição Soma Cálculo do Benefício
18 anos até os 65 anos 47 anos de recolhimento 50% + 47% = 97%
23 anos até os 65 anos 42 anos de recolhimento 50% + 42% = 92%
40 anos até os 65 anos 25 anos de recolhimento 50% + 25% = 75%

Agora que já sabe compartilhe esse post com os seus amigos.

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (10 votes, average: 5,00 out of 5)
Loading...