Home » Aposentadoria Rural

Leia também:

Aposentadoria Rural

Aposentadoria Rural – A aposentadoria é um benefício concedido tanto aos trabalhadores urbanos, como também os rurais. Nada mais justo, após um longo período da vida dedicado ao trabalho e contribuição previdenciária do que gozar de um benefício financeiro, quando se chega a terceira idade.

Neste artigo vou te apresentar como funciona a aposentadoria rural, assim como as suas regras de concessão. Continue comigo para conhecer todos os detalhes.

Aposentadoria Rural
Aposentadoria Rural

Aposentadoria Rural

A aposentadoria rural, assim como outras modalidades de aposentadoria é um benefício da Previdência Social que é concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como meio de garantir uma velhice mais segura e feliz a quem se dedicou boa parte de sua vida ao trabalho e ao sustento honesto para si e toda a sua família.

Desta forma, todos os trabalhadores que se dedicaram a agricultura e/ou agropecuária e exerceram atividades como lavradores, pescadores artesanais, assim como os indígenas são considerados pela Previdência Social como segurados especiais.

É claro que não basta só ser considerado um segurado especial para conseguir a tão sonhada aposentadoria, pois é necessário cumprir algumas regras básicas da Previdência para poder ter o direito assegurado. Veja a seguir quem tem o direito a se aposentar.

Quem tem direito a Aposentadoria Rural

Os contribuintes que se enquadram na categoria de segurados especiais e que pretendem conseguir a aposentadoria rural devem se enquadrar nos seguintes critérios:

  • Idade mínima de 60 anos completos (para os homens);
  • Idade mínima de 55 anos completos (para as mulheres);
  • Período de carência de 180 meses.

Este é o atual quadro previdenciário da categoria, mas se a Reforma da Previdência for aprovada, as condições de aposentadoria rural serão provavelmente as seguintes:

  • A idade mínima para as mulheres passará para 57 anos;
  • Tempo obrigatório de contribuição dos trabalhadores rurais de 15 anos, no valor correspondente de até 5 % do salário mínimo 2019.

Tempo de Contribuição para Aposentadoria Rural

Quando se fala em tempo de contribuição previdenciária compreende-se a quitação de prestações previdenciárias quitadas, que permitem a entrada na aposentadoria sem precisar esperar a chegada da idade mínima para pedir o benefício (aposentadoria por idade).

Curiosamente, a aposentadoria por tempo de contribuição surgiu somente em 1998. Antes desse ano, quem tivesse o intuito de se aposentar deveria comprovar o tempo de serviço independente do quanto tivesse pagado.

Por ora, esse mesmo tempo de contribuição amplamente mencionado, quando o assunto se refere a aposentadoria diz respeito a quantidade de anos em que o trabalhador fez o recolhimento de suas contribuições para a Previdência Social.

Sendo assim, o órgão exige dos trabalhadores solicitantes do benefício que atendam as seguintes exigências:

  • 35 anos de contribuição previdenciária (para os homens);
  • 30 anos de contribuição previdenciária (para as mulheres);
  • 180 meses como período de carência.

Outros detalhes podem ser computados para o tempo de contribuição. São eles:

  • Tempo de serviço anterior a data de 28 de novembro de 1999;
  • Contribuição realizada antes de 16 de dezembro de 1998 (aposentadoria proporcional);
  • Contribuição realizada antes de 31 de outubro de 1991 (segurado especial).

Como Comprovar a Aposentadoria Rural

De acordo com o MEU INSS, para que um trabalhador rural possa dar entrada no pedido de aposentadoria rural deverá apresentar uma documentação para fins de comprovação. Alguns dos mais importantes são os seguintes:

  • Contrato de arrendamento, comodato rural, meação ou parceria, cuja data de início do período de atividades seja aquela a partir da data do registro ou reconhecimento de firma do respectivo documento em cartório.
  • Declaração do sindicato que faça a devida representação do trabalhador rural, ou se for o caso, do sindicato ou colônia de pescadores com a homologação realizada pelo INSS.
  • Comprovante do cadastro no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) por meio do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ou ainda qualquer outro tipo de documento que tenha sido emitido por esse órgão que indique o solicitante como o beneficiário proprietário de imóvel rural.
  • Comprovantes de recolhimento das contribuições feitas à Previdência referentes a comercialização da produção.

A relação completa dos documentação exigida, assim como os formulários podem ser acessados no site do INSS diretamente neste link:

https://www.inss.gov.br/documentos-trabalhador-rural.

Espero que este artigo tenha lhe auxiliado. Mas se ainda tiver alguma dúvida é só utilizar os comentários abaixo.

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (11 votes, average: 4,82 out of 5)
Loading...