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Cálculo de Rescisão

A quebra de vínculo entre o empregado e o empregador é um assunto bastante polêmico no mercado de trabalho, sendo que são muitos os casos em que por não saber fazer o cálculo de rescisão, muitos trabalhadores acabam perdendo os seus benefícios nesse tipo de situação.

Por isso, é importante saber fazer o cálculo de rescisão, e conhecer a rescisão direta e indireta, pois esses dois conceitos também são bem úteis no entendimento da rescisão contratual.

Então, não deixe de acompanhar já nos próximos tópicos deste post o que é cálculo de rescisão, como calcular e as suas duas modalidades. Vamos lá!

Cálculo de Rescisão
Cálculo de Rescisão

O que é o Cálculo de Rescisão

O cálculo de rescisão é uma conta matemática que é realizada no momento em que ocorre o desligamento entre o trabalhador e o empregador, para que se determine o valor que deverá ser recebido pelo empregado.

É importante ter se em conta que o valor recebido por via deste cálculo, é singular, ou seja, não está envolvido na série de benefícios trabalhistas que também devem ser entregues ao funcionário em caso de rescisão contratual como dita a Legislação Trabalhista.

Salientado que este cálculo é realizado somente no caso de um contrato sem um tempo de expiração, sendo que em caso de contrato limitado, quando este expira, se por acaso o empregador ou empregado quebrar o vínculo empregatício, não haverá recebimento de nenhum valor correspondente ao cálculo da rescisão.


Como Calcular Rescisão

Para que o cálculo rescisão seja feito de forma acertada, é necessário que este seja realizado encima dos valores correspondentes aos seguintes benefícios:

Valendo salientar que todos os valores referentes a estes benefícios irão variar de acordo com as cláusulas estabelecidas no contrato de trabalho e da modalidade da rescisão.

Confiras as duas modalidades da rescisão contratual validas, já a seguir:


Rescisão Indireta

Neste tipo de rescisão o trabalhador é que solicita a quebra do vínculo empregatício, sendo que por ter os seus direitos violados (como definido no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho), o empregado resolve expedir o seu pedido de demissão, o que é caracterizado como “pedido de demissão por justa causa”.

Neste tipo de rescisão é importante ter em conta que o aviso prévio será sempre indenizado e nunca trabalhado, e alguns dos benefícios entregues ao empregado em caso de rescisão indireta, podem ser perdidos caso o trabalhador peça demissão sem cumprir com os termos estabelecidos na lei do trabalhador.


Rescisão Direta

Na rescisão direta o vínculo de trabalho é extinto pelo empregador, ou seja, uma demissão sem justa causa. E diferentemente da rescisão indireta, aqui o aviso prévio pode ser indenizado ou trabalhado.

Sendo que os benefícios restantes continuam valendo do mesmo jeito que na rescisão indireta, como a multa do FGTS que permanece nos 40%.

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