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PASEP 2019 – Calendário, Quem Tem Direito, Como Sacar e Consulta

PASEP 2019 – Benefícios disponibilizados pelo PIS/PASEP como o Abono salarial e o seguro desemprego, são de grande importância para o trabalhador brasileiro. Por conta disso, é necessário que todo o servidor fique atento aos mesmos, de modo que não os perca.

Não deixe de entender melhor como o PASEP 2019 funciona e outros aspetos importante sobre ele, já nos próximos tópicos.

PASEP 2019
PASEP 2019

O que é o PASEP

O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foi desenvolvido pelo governo com o objetivo de financiar o pagamento do abono salarial (popularmente conhecido como 14 salário) para os servidores de empresa públicas e suas subsidiarias.

Para que esse valor seja disponibilizado ao trabalhador, é necessário que a empresa realize o pagamento do PASEP por via das contribuições tributárias. Sendo assim, é da responsabilidade da empresa realizar o cadastro do trabalhador nesse programa assim que ele assina a carteira de trabalho.

Calendário PASEP 2019

O pagamento do valor PASEP 2019 é realizado nas datas estabelecidas no calendário. A distribuição das datas estabelecidas para o pagamento a cada beneficiário, é realizada levando-se em conta o digito final do número de inscrição PASEP do servidor. Esse número pode ser encontrado na carteira de trabalho de todas as pessoas, dessa forma, pode-se evitar filas e tumultos nas agências bancárias.

Confira o calendário PASEP 2019, logo abaixo:

Calendário PASEP 2019
Final do PASEP: Podem Sacar em: Podem sacar até:
0 26/07/2018 28/06/2019
1 16/08/2018 28/06/2019
2 13/09/2018 28/06/2019
3 18/10/2018 28/06/2019
4 20/11/2018 28/06/2019
5 17/01/2019 28/06/2019
6 e 7 21/02/2019 28/06/2019
8 e 9 14/03/2019 28/06/2019

Quem tem direito

Apesar de ser um programa direcionado aos servidores públicos no geral, é preciso cumprir com alguns requisitos para poder qualificar ao recebimento do abono salarial PASEP, são eles:

  • O trabalhador deve ter pelo menos 5 anos de trabalho com carteira assinada;
  • Não apresentar uma renda mensal familiar superior a dois salários mínimos;
  • Ter todos os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais);
  • Para receber o abono salarial, o trabalhador deve contar com no mínimo 30 dias de trabalho com carteira assinada durante o ano.

Novas Regras do PASEP 2019

O PASEP passou a executar novas regras do Ministério do Trabalho desde 2015. Antigamente, se o trabalhador seguisse as regras do PASEP, iria receber 1 salário mínimo. De acordo com a nova regra, o benefício do trabalhador do setor público será proporcional ao tempo de serviço, podendo chegar a até 1 salário mínimo. Cada um mês de carteira assinada dá direito a 1/12 do valor do salário mínimo vigente.

O pagamento do PASEP é pago de forma integral a todos os servidores que tem direito ao benefício.

Qual o Valor do PASEP 2019?

O valor do PASEP é definido de acordo com o tempo de serviço do trabalhador. Conferindo a tabela abaixo você saberá o valor do abono de acordo com o salário mínimo 2019:

Meses trabalhados (dias) Valor Abono
1 (30 a 44) R$ 80,00
2 (45 a 74) R$ 159,00
3 (75 a 104) R$ 239,00
4 (105 a 134) R$ 318,00
5 (135 a 164) R$ 398,00
6 (165 a 194) R$ 477,00
7 (195 a 224) R$ 557,00
8 (225 a 254) R$ 636,00
9 (255 a 284) R$ 716,00
10 (285 a 314) R$ 795,00
11 (315 a 344) R$ 875,00
12 (345 a 365) R$ 954,00

Fique atento: se você for trabalhador da iniciativa privada, precisa se guiar através da tabela PIS 2019, liberada pela Caixa Econômica Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Consulta PASEP

Para saber se a liberação do pagamento PASEP já foi realizada ou não, o beneficiário poderá realizar uma consulta via online. Confira o passo a passo de como você pode fazer essa verificação, logo abaixo:

  • Comece por acessar a página de consulta do Banco do Brasil usando este LINK;
  • Com a página carregada, siga em frente informado os dados requisitados (Inscrição do PASEP ou ainda o seu CPF e data de nascimento);
  • Agora clique em “Não sou um robô” e depois em “Confirmar”.

Qual o Valor do PASEP 2019?

O valor do PASEP é definido de acordo com o tempo de serviço do trabalhador. Conferindo a tabela abaixo você saberá o valor do abono de acordo com o salário mínimo:

Como Sacar

Quando a data estabelecida no calendário PASEP 2019 para o recebimento do seu pagamento chagar, você poderá seguir um dos meios disponíveis para poder ter acesso ao valor do seu beneficio.

Para quem possui um cartão do cidadão e a respetiva senha, poderá fazer o saque PASEP diretamente no caixa eletrônico. Agora, quem não tem esse documento, o saque do beneficio pode ser efetuado diretamente numa das agências da Banco do Brasil, bastando que o beneficiário tenha consigo um documento de identificação com foto e o seu cartão do PASEP.

Quem possui uma conta-corrente no Banco do Brasil também tem a possibilidade de receber o pagamento PASEP diretamente na sua conta.

Consulta Número do PASEP

O seu número PIS/PASEP pode ser obtido através do Cartão Cidadão Caixa ou então pela CTPS. Caso você não possua os documentos acima, poderá consultar da seguinte maneira:

  • Acesse o site do CNIS, clicando aqui;
  • No menu, clique em “inscrição”;
  • Escolha a opção “filiado”;
  • Insira os campos no quadro “Dados básicos”;
  • Informe um dos documentos complementares;
  • Digite o código de segurança;
  • Clique em continuar.

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