Salário Maternidade: Como pedir Licença Maternidade



O salário maternidade, como o próprio termo indica, é um direito que as mães trabalhadoras precisam se afastar do trabalho por conta da gravidez. Este benefício é muito importante para oferecer segurança e conforto à futura mamãe que não pode trabalhar, mas precisa do salário para custear as despesas com a gravidez e, ao mesmo tempo, poder cuidar bem desse período de gestação que necessita de todo cuidado e atenção.

Salário Maternidade - Quem tem direito à licença Maternidade

Salário Maternidade – Quem tem direito à licença Maternidade

Licença Maternidade: Quem tem direito?

Todas as trabalhadoras e/ou contribuintes do INSS (Previdência Social). Podem ser empregadas ou domésticas registradas, contribuintes individuais (autônomas), prestadoras de serviço para várias empresas (como trabalhadoras avulsas), jovens que são maiores de 16 anos e não possuem renda própria, mas mesmo assim contribuem como facultativas para a Previdência Social.

Ainda devem receber o salário maternidade as trabalhadoras rurais que executam suas atividades em regime de economia familiar, as seguradas especiais (que não fazem uso de mão de obra assalariada) e, por fim, as mães adotivas.

Qual é o valor do Salário Maternidade?

Na verdade, depende do salário que a mulher beneficiada recebe. Se estiver devidamente registrada e assim recebe um salário fixo, deverá continuar recebendo o mesmo valor do salário líquido, como se estivesse trabalhado normalmente.

Dessa forma, se na sua carteira de trabalho (CTPS) consta “X” valor, não poderá receber “Y”. É importante que a mulher fique muito atenta na hora de conversar com o empregador ou então com o RH da empresa onde trabalha para não ter problemas e nem receber o valor errado.

Porém, se a mulher trabalha como empregada doméstica deverá receber, como salário maternidade, o valor igual ao último salário da contribuição, nem menos do que o mínimo estabelecido pela Previdência e nem superior ao máximo. Já os outros casos terão o seguinte valor de beneficio a ser recebido:

  • Trabalhadoras avulsas: Terão o direito a receber o valor correspondente da última remuneração do mês trabalhado;
  • Trabalhadoras autônomas e facultativas: Vão receber o valor que corresponde a um doze avos da soma referente aos doze últimos salários de contribuição;
  • Trabalhadoras rurais: Terão o direito de receber um salário mínimo com exceção se a contribuinte for uma facultativa.

Qual é o prazo do salário maternidade?

O tempo é de 120 dias e, em casos especiais, pode haver prorrogação, mas quando acontece é por um prazo máximo de até duas semanas, desde que haja atestado médico que comprove. Todavia, no caso de adoção de uma criança a mãe terá o direito de receber o salário pelo período de 120 dias para criança que tenha até 12 anos de idade.

Em casos excepcionais como um aborto espontâneo ou decorrido de caso de estupro, a mulher terá o direito de receber pelo período de 14 dias. Por fim, em caso de morte da criança durante o processo do parto, o direito ao benefício será de 120 dias.

Como é feito o requerimento do salário maternidade?

A mulher pode solicitar o benefício após completar o 8º mês de gravidez ou então 28 dias antes da realização do parto. Mas se trabalha em uma empresa, o próprio RH faz a solicitação e ainda orienta a gestante sobre os procedimentos e como funciona o beneficio.

Em caso de dúvida, a mulher pode ainda pedir informações junto ao INSS para esclarecer todas as suas dúvidas. Desse modo, não fique com vergonha de perguntar. Quanto mais informação tiver e deixar tudo preparado, melhor para poder pensar no momento especial que antecede o nascimento de um filho.

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